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Fóruns regionais discutem Planejamento Ambiental

13/10/2009

Vamos ficar de olho!!

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria de Desenvolvimento

Fóruns regionais discutem Planejamento Ambiental Estratégico na Baixada Santista e Litoral Norte

Encontros vão contribuir na elaboração do Planejamento Ambiental Estratégico da Baixada Santista
e do Litoral Norte para expansão sustentável das atividades portuárias, industriais e petrolíferas

A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, em parceria com as secretarias do Meio Ambiente e de Economia e Planejamento, inicia a segunda rodada de fóruns regionais para discutir a elaboração do Planejamento Ambiental Estratégico da Baixada Santista e do Litoral Norte, que irá auxiliar na expansão sustentável das atividades portuárias, industriais e de produção de petróleo e gás natural.

O primeiro encontro desta segunda rodada será realizado na Vila Mirim, em Praia Grande, nesta quarta-feira, 14 de outubro, às 18 horas, no Auditório Jornalista Roberto Marinho, e contará com a participação das secretarias envolvidas, prefeituras da Baixada Santista e Vale do Ribeira, representantes de entidades portuárias, ministérios públicos estadual e federal, iniciativa privada e organizações ambientais. Já no dia seguinte, 15 de outubro (quinta-feira), haverá o encontro do Litoral Norte, que será realizado em Ubatuba, a partir das 18 horas, no auditório da Unitau.

De acordo com o coordenador de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento, José Roberto dos Santos, a participação da sociedade será importante para debater os impactos e os benefícios dos investimentos portuários, navais, industriais e petrolíferos com a exploração do pré-sal. “O objetivo é elaborar avaliações sobre a capacidade de suporte ambiental, social, econômico e de uso dos equipamentos públicos com os novos cenários da cadeia do petróleo”, explica.

O planejamento irá auxiliar investidores e gestores públicos com a criação de uma base de dados técnicos e com orientações para obtenção de licenças ambientais com maior agilidade, além de prestar apoio aos municípios, definir compensações ambientais e integrar planos federais, estaduais e municipais.

Nesta segunda rodada de encontros, os fóruns irão debater questões como quais são as áreas que têm condições para implantação de estaleiros, bases de apoio (offshore) e instalações industriais; capacidade de infraestrutura, transporte e energia para atender às demandas futuras da indústria petrolífera; suporte dos ecossistemas frente aos potenciais investimentos e seus impactos cumulativos; e também temas ligados à habitação, saneamento, mão-de-obra, recursos naturais, entre outros.

Segundo estudos da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (Cespeg), o litoral paulista tem vocação para receber, no mínimo, um estaleiro de grande porte e dois pequenos, além de três bases de apoio marítimo (supply bases), aeroportos, heliportos e áreas industriais que somariam 3 milhões de m². “Com os novos projetos, a estimativa é atrair R$ 6 bilhões em investimentos levando em consideração apenas empreendimentos na área portuária. Por isso, é importante definir diretrizes de atuação bem claras para trazer esses benefícios para a região, e ao mesmo tempo prevenir resultados indesejados em termos urbanos, sociais e ambientais”, destaca José Roberto dos Santos.

Ficha Técnica

2° Fórum Regional da Baixada Santista

Data: 14/10/2009

Horário: 18 horas

Local: Auditório Jornalista Roberto Marinho

Rua José Borges nº 50, Vila Mirim, Praia Grande

2° Fórum Regional do Litoral Norte

Data: 15/10/2009

Horário: 18 horas

Local: Auditório da Universidade Taubaté (Unitau)
Endereço: Avenida Castro Alves, 392 - Ubatuba

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