Notícias
Ibama suspende as Audiências Públicas do Porto de São Sebastião
24/02/2010
Audiências seriam realizadas nestas quarta-feira e quinta-feira, em Ilhabela e São Sebastião. Adiamento foi solicitado nesta terça-feira pelas secretarias estaduais dos Transportes e do Meio Ambiente e pelo Instituto Ilhabela Sustentável, que apontaram incongruências contidas no EiA/Rima referentes à legislação paulista, como também inconsistências no Termo de Referência elaborado pela Companhia Docas de São Sebastião
A pedido das secretarias estaduais dos Transportes e do Meio Ambiente e do Instituto Ilhabela Sustentável, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - órgão do Ministério do Meio Ambiente - decidiu hoje suspender as duas Audiências Públicas marcadas para amanhã e quinta-feira, em São Sebastião e Ilhabela, respectivamente, para discutir o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião proposto pela Companhia Docas de São Sebastião (CDSS). O Ministério Público do Estado de São Paulo e a secretaria estadual dos Transportes foram informados, também hoje, da decisão do Ibama quanto à suspensão das audiências.
As instituições, em documento entregue hoje ao Ibama, apontaram incongruências contidas no estudo e no relatório de impacto ambiental (EiA/Rima) referentes à legislação do estado de São Paulo, como também as inconsistências do Termo de Referência elaborado pela CDSS, órgão vinculado à secretaria estadual dos Transportes. O Instituto Ilhabela Sustentável foi um dos que requereram originalmente a realização de audiências na região.
A Diretoria de Licenciamento do Ibama acatou a solicitação e novas audiências serão marcadas quando as complementações sugeridas forem atendidas pela CDSS.
Vários debates sobre o projeto de ampliação do porto já foram realizados, nos últimos meses, incluive na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Universidade de São Paulo e nas câmaras de vereadores de Ilhabela e São Sebastião.
A ampliação pretendida pela CDSS envolve apenas o setor público do Porto, que passaria de um para doze berços de atracação, além de uma marina pública de grande porte e duas bases de apoio para as plataforma de extração de gás e petróleo localizadas na Bacia de Santos. A Petrobrás - responsável pela operação do setor prevativo do porto sebastianense - também pretende ampliar a plataforma de carga e descarga do Terminal Petrolífero Almirante Barroso, passando de quatro para seis berços de atracação. O Tebar - que é hoje o maior terminal petrolífero da América Latina - passará a ser o maior terminal localizado abaixo da Linha do Equador.
O projeto da CDSS não abrange a ampliação do Tebar, cuja configuração final sequer foi tornada pública ainda.
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, defende a proposta de ampliação do Porto formulada pela CDSS. O prefeito do arquipélago de Ilhabela, Toninho Colucci, é contra a ampliação do Porto da forma como foi proposta pela CDSS. O prefeito ilhabelense afirma que, do jeito que foi proposto, o projeto prejudicará o Meio Ambiente e o Turismo no arquipélago e região.
Bastidores
Segundo informações coletadas no final desta tarde, teria sido o próprio governador paulista, José Serra, quem determinou que as secretarias estaduais dos Transportes – comandada por Mauro Arce – e do Meio Ambiente – chefiada por Xico Graziano – solicitassem o adiamento das audiências públicas. Serra teria tomado a decisão depois de ter sido alertado sobre os diversos pontos negativos embutidos no projeto de ampliação do Porto, proposta considerada perniciosa ao meio Ambiente e ao Turismo da região.
Pessoas e entidades de peso no meio empresarial, na militância ambientalista e na política “trabalharam” no convencimento do governador, entre elas Maria Antonia Civita, proprietária da Editora Abril, o ex-deputado federal e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio José Feldmann, o presidente da Natura, Guilherme Leal, a presidente do Instituto Itaú Cultura, Milú Villela, além da Fundação SOS Mata Atlântica. Nas últimas semanas até o Greenpeace começou a demonstrar, nos meios políticos e ambientalistas, ser contra o projeto de ampliação do Porto proposto pela CDSS. O Real Norte - coletivo das entidades ambientalistas do Litoral Norte - também é contra a proposta de ampliação do Porto da forma como foi formulada.
Nos bastidores, a suspensão das audiências públicas era dada como certa desde a última sexta-feira, muito embora o próprio escritório regional do Ibama, em Caraguatatuba, só tenha tomado ciência da decisão na tarde desta terça-feira.
As instituições, em documento entregue hoje ao Ibama, apontaram incongruências contidas no estudo e no relatório de impacto ambiental (EiA/Rima) referentes à legislação do estado de São Paulo, como também as inconsistências do Termo de Referência elaborado pela CDSS, órgão vinculado à secretaria estadual dos Transportes. O Instituto Ilhabela Sustentável foi um dos que requereram originalmente a realização de audiências na região.
A Diretoria de Licenciamento do Ibama acatou a solicitação e novas audiências serão marcadas quando as complementações sugeridas forem atendidas pela CDSS.
Vários debates sobre o projeto de ampliação do porto já foram realizados, nos últimos meses, incluive na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Universidade de São Paulo e nas câmaras de vereadores de Ilhabela e São Sebastião.
A ampliação pretendida pela CDSS envolve apenas o setor público do Porto, que passaria de um para doze berços de atracação, além de uma marina pública de grande porte e duas bases de apoio para as plataforma de extração de gás e petróleo localizadas na Bacia de Santos. A Petrobrás - responsável pela operação do setor prevativo do porto sebastianense - também pretende ampliar a plataforma de carga e descarga do Terminal Petrolífero Almirante Barroso, passando de quatro para seis berços de atracação. O Tebar - que é hoje o maior terminal petrolífero da América Latina - passará a ser o maior terminal localizado abaixo da Linha do Equador.
O projeto da CDSS não abrange a ampliação do Tebar, cuja configuração final sequer foi tornada pública ainda.
O prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, defende a proposta de ampliação do Porto formulada pela CDSS. O prefeito do arquipélago de Ilhabela, Toninho Colucci, é contra a ampliação do Porto da forma como foi proposta pela CDSS. O prefeito ilhabelense afirma que, do jeito que foi proposto, o projeto prejudicará o Meio Ambiente e o Turismo no arquipélago e região.
Bastidores
Segundo informações coletadas no final desta tarde, teria sido o próprio governador paulista, José Serra, quem determinou que as secretarias estaduais dos Transportes – comandada por Mauro Arce – e do Meio Ambiente – chefiada por Xico Graziano – solicitassem o adiamento das audiências públicas. Serra teria tomado a decisão depois de ter sido alertado sobre os diversos pontos negativos embutidos no projeto de ampliação do Porto, proposta considerada perniciosa ao meio Ambiente e ao Turismo da região.
Pessoas e entidades de peso no meio empresarial, na militância ambientalista e na política “trabalharam” no convencimento do governador, entre elas Maria Antonia Civita, proprietária da Editora Abril, o ex-deputado federal e ex-secretário estadual do Meio Ambiente, Fábio José Feldmann, o presidente da Natura, Guilherme Leal, a presidente do Instituto Itaú Cultura, Milú Villela, além da Fundação SOS Mata Atlântica. Nas últimas semanas até o Greenpeace começou a demonstrar, nos meios políticos e ambientalistas, ser contra o projeto de ampliação do Porto proposto pela CDSS. O Real Norte - coletivo das entidades ambientalistas do Litoral Norte - também é contra a proposta de ampliação do Porto da forma como foi formulada.
Nos bastidores, a suspensão das audiências públicas era dada como certa desde a última sexta-feira, muito embora o próprio escritório regional do Ibama, em Caraguatatuba, só tenha tomado ciência da decisão na tarde desta terça-feira.
Redação
Fonte: Redação Jornal Canal Aberto
