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INFORMAÇÕES SOBRE A PESCA AMADORA
15/07/2010
De ordem do Senhor Coordenador Geral de Registro e Licenças da Pesca Amadora – CGRPA, as seguintes informações e procedimentos devem ser observados quando se tratar de assuntos relacionados à Pesca Amadora:
- As Licenças para a Pesca Amadora estão sendo concedidas apenas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA desde 16/6/2010, bastando-se para isso acessar a sua página principal, www.mpa.gov.br, e seguir os procedimentos constantes do “link” Nova Licença da Pesca Amadora;
- As Licenças solicitadas por meio do sítio do IBAMA até 15/6/2010 e não emitidas em caráter definitivo até 30/6/2010 poderão ser solicitadas por meio da página do MPA a partir do dia 16/7/2010;
- Em caso de dúvidas relativas a demais procedimentos sobre a Licença para a Pesca Amadora, as Superintendências Estaduais do MPA deverão se dirigir diretamente a CGRPA por meio do telefone: (61) 2023-3238,
